O Brasil apresenta a quinta maior população do mundo (aproximadamente 193 milhões de habitantes), sendo que 80% vive na zona urbana e 20% na zona rural.
Estima-se que entre 10% e 15% da população brasileira (4 ou 5 milhões de domicílios) não tenha acesso à energia. É importante destacar a importância da produção dos biocombustíveis tanto para aumentar o alcance energético em comunidades rurais isoladas quanto para o desenvolvimento econômico regional e nacional. Com relação a esse tema, são feitos ainda os seguintes questionamentos: qual o efeito da produção de biocombustíveis no nível de desemprego, no preço dos alimentos, na coesão territorial e no meio-ambiente?
A maior contradição brasileira na questão da geração de energia pode ser observada na Amazônia. A região apresenta uma das maiores biodiversidades do planeta e uma grande variedade de fontes primárias renováveis de energia, mas ao mesmo tempo as comunidades mais isoladas vivem em situação de pobreza e precário abastecimento energético. Assim como propôs José de Castro Correia, professor e pesquisador da Universidade Federal do Amazonas, os programas de abastecimento de energia à comunidades isoladas devem estar ligados à programas de geração de renda,o que pode ser ilustrado com o programa executado pela universidade onde leciona com recursos do governo federal na comunidade isolada do Roque, município de Carauari. O projeto prevê a extração de óleos vegetais de oleaginosas da região; sua comercialização dobrou a renda dos moradores, o que garantiu o pagamento da tarifa de energia elétrica.
O Brasil é um país em que a oposição entre segurança alimentar (produção de alimentos) e produção de biocombustíveis perde seu destaque devido a suas grandes reservas de recursos naturais. Ambas as produções podem e devem ser colocadas em prática simultaneamente, de forma a estabelecer os biocombustíveis como estimuladores de desenvolvimento e integração das comunidades rurais isoladas. Em um primeiro momento, sua produção geraria mais empregos e, se aplicada nas comunidades, proporcionaria a sua integração populacional e territorial. Além disso, representa uma grande alternativa aos problemas ambientais tão discutidos atualmente.
No plano internacional, observamos Moçambique como cenário da discussão sobre a produção de biocombustíveis, pois tem se firmado como um destino de grande potencial para investimentos nessa área, graças a suas condições naturais e climáticas. Para se ter uma idéia, no ano de 2007 o país, que destina ao cultivo de plantas para a geração de energia 63,5 milhões de hectares, recebeu pedidos de mais de cinco milhões de hectares para o desenvolvimento de projetos de produção de biocombustíveis. Já foram assinados contratos com a empresa portuguesa Galp Energia e com a Petrobras com o objetivo de estimular atividades no setor.
No mesmo ano, o governo moçambicano assinou um contrato de 360 milhões de euros para o cultivo de plantações destinadas a uso energético, o que garantiria a sua autonomia energética e promoveria a exportação por meio da Companhia de Indústria Mineira e Exploração da África Central, com sede em Londres. O executivo do país ainda se comprometeu a produzir 120 milhões de litros de etanol e fertilizantes por ano, além de plantas (como eucalipto e pinheiro manso) para exportar como biocombustível para o mercado internacional.
O ministro da Agricultura de Moçambique, Soares Nhaca, afirmou que o governo tomou medidas para evitar qualquer atrito entre a produção de biocombustíveis e a alimentar, pois os dois projetos podem ser colocados em prática juntos de maneira a reduzir os custos dos combustíveis e abastecer a população com comida. O país apresenta áreas áridas que seriam ideais para a produção de alimentos e zonas marginais, onde seriam cultivadas as plantações de Jafrota para o desenvolvimento energético.
É por meio de suas características culturais, naturais e de suas potencialidades que países como Brasil e Moçambique se aproximam. O biocombustível se apresenta como uma grande solução para inúmeros problemas que enfrentamos: econômicos, ambientais, desemprego, isolamento e precariedade de comunidades isoladas (que podem ser observadas em ambos o países), além de ser um projeto possível e convergente com a segurança alimentar para grandes extensões de terras com muitas fontes de recursos naturais.
Thiago Garcia é consultor de Projetos da Prisma Consultoria Internacional.
