Argentina e Brasil: Sob a ótica do Mercosul

A relação entre os países vizinhos Brasil e Argentina é entendida por muitas pessoas como conflituosa, com atritos identificados da política ao futebol.

Essa instabilidade se destacou até 1980, com uma predominância de períodos de rivalidade sobre os de busca de cooperação.

Podemos buscar na história exemplos como a ”Guerra Cisplatina”(na Argentina apresenta o título de ”Guerra contra o Império do Brasil”), que colocou em questão as regiões correspondentes, atualmente, ao Uruguai e ao Paraguai, além da ”Guerra do Paraguai”, que quase resultou em um sério conflito entre os dois países por uma questão de fronteiras.

Essa relação tomou novos rumos a partir de 1985, quando o presidente brasileiro Sarney e o argentino Alfonsin assinaram a ”Declaração do Iguaçú”;este foi o primeiro passo em direção à aproximação e intensificação das relações bilaterais.

Em 1986 foi estabelecido o primeiro acordo bilateral entre os países (”Ata para a integração Brasil-Argentina”),que criou o ”Programa de Integração e Cooperação Econômica Brasil-Argentina”(PICE),envolvendo vários setores, como bens de capital, trigo, produtos alimentícios industrializados, energia e assuntos financeiros.

Em 1988 os dois países assinaram o ”Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento”, que tinha como meta a formação de uma área de livre comércio. Esse tratado alcançou seu auge em 1990 por meio da assinatura da ”Ata de Buenos Aires”, que reduziu o prazo do livre comércio para quatro anos e meio, além de estabelecer como principal meta o mercado comum. Esse novo referencial adotado conseguiu mais destaque por meio do Mercosul.

O Mercosul (Mercado Comum do Sul), projeto de integração econômica, política e social, foi criado por meio da assinatura do Tratado de Assunção em 1991, por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Esse tratado, além de consolidar uma integração entre os países envolvidos, ”especifica prazos para a formação deste Mercado Comum, para a livre circulação de bens e serviços entre os países; estabelece uma política comercial comum em relação aos terceiros países, além de resguardar, em listas de exceções os produtos que não terão imediatamente suas tarifas reduzidas, a pedido dos próprios países participantes” (Câmara Internacional de Comércio do Mercosul).

Assim como afirmou o secretário-executivo da câmara de comércio exterior, Roberto Giannettti da Fonseca, o Mercosul representou um grande intensificador das relações comerciais entre Brasil e Argentina.

Em 1990, as exportações brasileiras com destino à Argentina tiveram um total de US$ 645 milhões, enquanto que as importações foram de US$ 1,399 bilhão. Em seis anos, esses valores saltaram para US$5,1 bilhões e US$ 6,8 bilhões, respectivamente.

A partir de 1999, os volumes das relações comerciais começaram a sofrer uma grande retração, e como explicou o secretário, os fatores foram ”desvalorização cambial no Brasil (…),impasse econômico vivido pela Argentina nos últimos anos com a queda do poder de compra da população, e não por uma eventual perda da competitividade da indústria brasileira”.

Se compararmos as exportações e as importações de antes e depois do Mercosul, contudo, será possível notar a importância da integração comercial entre os dois países e os demais parceiros do Mercosul.

Com base nos dados da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), nota-se que os principais produtos de exportação e importação entre Brasil e Argentina foram da área automotiva. De 2004 para 2005, houve um aumento das exportações brasileiras com destino ao país de 34,5%, enquanto o aumento das importações foi de 12%.

Esses valores se justificam por meio do ”Acordo sobre a Política Automotiva Comum entre a Argentina e o Brasil”, assinado em 10 de maio de 2001, que possibilita facilidades comerciais nesse setor.

No mês de maio de 2010, a imprensa publicou que a Argentina iria colocar barreiras às importações brasileiras de alimentos que já fossem produzidos pelo país, fato que gerou preocupação de todos os membros do Mercosul.

Weber Barral, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, afirmou não ter nenhuma confirmação oficial dessa possível restrição, mas se isso ocorrer serão tomadas medidas de retaliação. O secretário destacou ainda que as relações comerciais com a Argentina continuam muito fortes, sendo que houve um aumento de mais de 50% durante o ano de 2009 (o Brasil exportou R$500 milhões e importou R$ 2 bilhões em produtos agrícolas no mesmo período).

Considerando esses dados, que contradizem os possíveis atritos entre os países, estabelece-se a seguinte questão: o que explica as posições contrárias a uma integração que, por mais que tenha sofrido abalos, tem sido positiva?

Segundo Raúl Bernal Meza e Silvia Quintanar, professores de Relações Internacionais da Universidad Nacional del Centro da Província de Buenos Aires, ”um dos argumentos(…) tem sido baseado no caráter centro-periferia do comércio.

Mas outro, político, tem sido sustentado, permanentemente, sobre uma visão negativa sobre o Brasil, em relação aos poucos avanços em matéria de coordenação econômica alcançados entre ambos  países(…)”.

É preciso, portanto, aproveitar a potencialidade comercial apresentada entre Brasil e Argentina e, tomando como base o Mercosul, estreitar essa relação, que pode oferecer amplas vantagens econômicas para ambos os países.

Autor: Thiago Garcia Ramos

Bibliografia:

http://www.mercosul.gov.br/

http://www.al.rs.gov.br/portalmercosul/o_portal/o_portal.htm

http://www.caei.com.ar/es/programas/integracion/17.pdf

(”Relações Brasil-Argentina uma análise dos avanços e recuos”-Alessandro Warley Candeas)

www.camaramercosul.org

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=450&refr=405

http://www.ifbae.com.br/congresso5/pdf/B0057.pdf

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=450&refr=405

http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=33&id_noticia=328642

http://www.mdic.gov.br/portalmdic/sitio/interna/noticia.php?area=1&noticia=4069

http://www.aeb.org.br/comercio_brasil-argentina.pdf

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u738926.shtml

http://www.ifbae.com.br/congresso5/pdf/B0057.pdf

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73292001000200008&script=sci_arttext

(Revista Brasileira de política Internacional vol.44 no.2 julho/Dezembro 2001-” Argentina: entre o mercosul e a Alca”-Raúl Bernal Meza e Silvia Quintanar)

   Enviar artigo em PDF