O desenvolvimento chinês: mistério ou racionalidade?

Como explicar o forte e acelerado crescimento do PIB chinês por quase três décadas?

A resposta não passa pelo acaso de “mãos invisíveis” tanto a gosto dos analistas ocidentais. Ela surge como a resultante de estratégias e políticas bem definidas e implantadas com o objetivo de promover uma modernização econômica que conduzisse o país ao poderio econômico segundo um princípio de que “ou a China acompanha o resto do mundo ou o mundo, mais cedo ou mais tarde, a obrigará a segui-lo”.

Em 1978 começava o período das mudanças, quando foi aprovado o “Programa das Quatro Modernizações” – tecnologia, ciência, agricultura e defesa -, que dava início ao que ficaria conhecido como o socialismo com características chinesas. Afirmava-se que o “socialismo só poderia ser edificado com base na prosperidade, o que demandaria décadas para ser alcançado e que muitos meios, embora capitalistas, seriam justificáveis por certo período de tempo”.

A principal suposição implícita era a de que mecanismos de mercado seriam necessários para se pudesse alcançar o rápido crescimento econômico e de que os controles centralizados deveriam ser substituídos por métodos indiretos, de acordo com a seguinte fórmula: “O Estado regula o mercado, o mercado dirige as empresas”.

Assim, à excessiva concentração do poder decisório em Beijing, indesejável dadas as dimensões continentais e às dificuldades de comunicações, impor-se-ia a descentralização, com a transferência de parte dos poderes para as províncias, destas para as capitais e municipalidades e dos funcionários públicos para os empresários.

Elementos desta doutrina foram transformados em Leis que, por exemplo, permitiam venda dos direitos de uso da terra – em 1982 já havia sido oficialmente anunciado o desmantelamento do sistema das “comunas” no campo – ou que asseguravam a existência de empresas privadas com empregados e que faziam uma marcada distinção entre empresas privadas e estatais. Ademais, se por um lado se condenava qualquer ameaça de retorno do comunismo ortodoxo e da rígida planificação da economia – os famosos planos econômicos qüinqüenais do modelo soviético, que eram apresentados com títulos pomposos como o do “Grande Salto para Frente”, mas que frequentemente terminavam em sofridos fracassos –, em contrapartida, mantinha-se inalterada a ditadura do proletariado, com o Partido Comunista Chinês reservando para si a hegemonia e o monopólio do poder.

Na prática, havia grandes obstáculos a serem superados, como as sérias deficiências da infraestrutura, notadamente nos campos da energia e dos transportes, que exigiriam colossais investimentos, reduzida área cultivável por habitante e o grande e geograficamente mal distribuído contingente populacional, com cerca de 80% concentrada na metade leste do país, nas áreas próximas à costa ou ao longo das bacias dos principais rios e de forte mentalidade conservadora.

As elites dirigentes tiveram a consciência de que se havia soluções tradicionais para certos problemas como os de captação dos recursos financeiros internacionais necessários para a modernização econômica, também a tiveram para o fato de que seria muito difícil continuar tentando mudar a sociedade chinesa por meio de turbulências violentas como as que até então eram sistemática e periodicamente promovidas com o objetivo de agitar as massas populares para tirá-las da letargia.

Letargia esta própria de uma sociedade milenar, rural, estagnada no tempo e que não estava acostumada a lidar com conceitos como os da importância do tempo, da produtividade e da eficiência.

Decidiu-se então criar as denominadas “Zonas Econômicas Especiais” que seriam regiões economicamente livres, onde os princípios das reformas seriam logo implementados, com o objetivo de disseminar os ideais do progresso e da modernização e basicamente voltadas para o setor industrial e exportador.

Os sucessos dos que foram trabalhar nestas ZECs, com ganhos mensais muitas vezes maiores do que aqueles salários recebidos sob o sistema antigo e com novos e superiores padrões de vida, subverteriam aquela mentalidade retrógrada e ainda hoje vêm conseguindo mobilizar o povo. Todos desejam obter o mesmo que aqueles que estão nas áreas modernizadas, o que está transformando o país como um todo, que se encontra num acelerado processo de desenvolvimento e está alcançando o objetivo de se tornar uma potência econômica mundial.

Sob certo sentido, pode-se afirmar que na China foi adotada, na prática econômica, a tática “foquista” de guerrilha propugnada por Che Guevara, de se criar um, dois e muitos “focos” ou Vietnãs para dividir as forças inimigas, enfraquecendo-as até levá-las à derrota.

As ZECs funcionaram como “focos econômicos” que ao longo do tempo tiveram que ser multiplicadas, derrotando a indesejável mentalidade conservadora feudal. Mas o processo de desenvolvimento chinês, um sucesso até agora, transcorridos quase 30 anos desde o seu começo, ainda não terminou.

Se no Brasil não tínhamos tantos obstáculos para o desenvolvimento como na China, como se explica que tenhamos alcançados resultados comparativos tão pífios no mesmo período?

Muitos novos brasilianistas dariam várias e distintas explicações. Mas a bem da verdade, há que se lembrar que houve aqui no Brasil quem também propusesse a criação de “Zonas de Livre Comércio” – inicialmente, em áreas das cidades litorâneas – nos moldes das “Zonas Econômicas Especiais” chinesas e não similares aos das “Zonas Francas” existentes, que tinham objetivos adequados a determinadas condições regionais específicas.

Mas esta ideia não foi seriamente considerada. Assim, talvez a melhor resposta para esta última questão seja uma outra pergunta:

- E se houvéssemos implantado estas regiões com regimes especiais no Brasil, nossa história econômica recente teria sido melhor?

Autor Marcio Abdenur - Empresário, economista e cientista político

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